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Plano de Saúde e Materiais Cirúrgicos: O que a Lei diz?

  • Foto do escritor: Alexandre Mazzolla
    Alexandre Mazzolla
  • 16 de ago. de 2024
  • 2 min de leitura


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Seu plano de saúde é obrigado a cobrir os materiais cirúrgicos prescritos pelo seu médico?


Essa é uma dúvida comum entre os beneficiários de planos de saúde. Afinal, ninguém quer passar por uma cirurgia e se preocupar com custos adicionais.

A boa notícia é que, em geral, os planos de saúde são obrigados a cobrir os materiais cirúrgicos prescritos pelo médico. Essa obrigação está fundamentada na legislação brasileira e na própria natureza dos contratos de plano de saúde.


Por que o plano de saúde deve cobrir os materiais?


  • Garantia de um tratamento adequado: O médico é o profissional qualificado para determinar quais materiais são necessários para uma cirurgia segura e eficaz.

  • Contrato de plano de saúde: Os contratos de plano de saúde devem garantir a cobertura de todos os procedimentos e materiais necessários para o tratamento de doenças.

  • Lei 9.656/1998: Essa lei, que regulamenta os planos de saúde, estabelece que os contratos devem garantir todas as ações necessárias à prevenção da doença e à recuperação do paciente.


O que fazer em caso de negativa?


Se o seu plano de saúde se recusar a cobrir os materiais cirúrgicos, você pode:

  • Consultar o seu contrato: Verifique se a negativa tem amparo no contrato.

  • Procurar a ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode auxiliar na resolução de conflitos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde.

  • Buscar orientação jurídica: Um advogado especializado em direito do consumidor pode te orientar sobre os seus direitos e as medidas cabíveis.


É importante ressaltar que cada caso é único e a análise da cobertura deve ser feita de forma individualizada.


Dicas importantes:

  • Mantenha todos os documentos: Guarde todas as prescrições médicas, orçamentos e correspondências com o plano de saúde.

  • Converse com o seu médico: Ele poderá te ajudar a esclarecer dúvidas e fornecer os documentos necessários.

  • Não se deixe intimidar: Você tem direitos como consumidor e deve exercê-los.


Lembre-se: A saúde é um direito de todos e você não deve abrir mão de um tratamento adequado por causa de dificuldades financeiras.

 
 
 

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